CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Nº.: 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/09/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
5/2008 – Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS Nºs.:
167/2008 – da vereadora Ana Maria Ferreira, solicitando o envio de ofício ao Ministério Público para indagar sobre a situação prisional de pessoas que foram presas preventivamente na chamada Operação Limpeza Urbana.
168/2008 – da vereadora Ana Maria Ferreira, solicitando o envio de oficio ao Executivo para indagar por qual motivo não está sendo concedido aos servidores o benefício estipulado no artigo 54, IV, da Lei Orgânica do Município (adicional sobre a remuneração aos 30 anos de trabalho, para homens, e 25 anos, para mulheres).
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.748/2008 – concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
32/2008 – institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
6/2008 – concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Rosendo de Resende.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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