CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/09/2008, às 17:00 horas. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações dos Vereadores José Mauro Raimundi e Dennis Mendonça Ramos. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: José Mauro Raimundi A) Solicita envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Geraldo Quirino da Silveira em razão de seu falecimento. Ana Maria Ferreira A) Reitera solicitação ao DEMUTRAN de instalação de placa de parada obrigatória e marcação de faixa de pedestres nos entroncamentos da Rua João Sette com as Ruas Maria Pacheco e Eugênio Teixeira Bráulio, onde diariamente transitam alunos da Escola Estadual Caetano Marinho. B) Solicita à Secretaria Municipal de Obras conclusão da “operação tapa-buracos” iniciada na Rua Maria Pacheco. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos A) Solicita ao Secretário de Estado Dr. Danilo de Castro que interceda pela inclusão do Hospital Nossa Senhora das Dores, o mais rapidamente possível, dentre aqueles que oferecem através do SUS os serviços de quimioterapia e radioterapia em Minas Gerais. A Vereadora ressalta que o hospital dispõe de estrutura necessária para tal, porém pacientes do município ainda têm que se deslocar para Belo Horizonte, o que dificulta ainda mais um tratamento extremamente doloroso. Na Matéria do Legislativo, realizou-se a leitura do Projeto de Resolução nº 7/2008, de autoria da Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Edy Mello Castanheira. O PR foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Mauro Raimundi, Antônio Benedito Araújo e Antônio Lopes Pereira. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se a única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 5/2008, que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. Em votação, somente o Vereador Antônio Benedito de Araújo manifestou voto contrário. O Senhor Presidente, considerando tardia a manifestação do Vereador, declarou aprovação à unanimidade do Projeto. Em protesto, o Vereador Antônio Benedito de Araújo se retirou do Plenário. Realizou-se ainda segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 2.748/2008, que concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona, e nº 32/2008, que institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho. Em votação, ambos foram aprovados à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se, a princípio, os Vereadores José Anselmo Barroso Vasconcellos e Ana Maria Ferreira. Em seguida, com o retorno do Vereador Antônio Benedito de Araújo ao Plenário, o Senhor Presidente pediu-lhe desculpas por sua precipitação e solicitou que constasse em ata o voto contrário do Vereador ao Projeto de Resolução 5/2008, que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. O Vereador Antônio Benedito de Araújo afirmou que sente admiração e respeito pelo Presidente, mas não abre mão de seu direito de votar da maneira que entender ser a melhor. O Senhor Presidente, por sua vez, disse que em momento algum quis menosprezá-lo ou desrespeitá-lo, e reafirmou seu pedido de desculpas. Ainda na Palavra Livre, manifestou-se a Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 06 de outubro de 2008 às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 29 de setembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
