Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
7ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03.11.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR / LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS NºS.:
PL 2.449/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Fundação Filantrópica e Beneficente Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.
PL 2.450/05, altera a Lei Municipal nº 2.827 de 16 de junho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2006.
PR 7/2005, concede título de Cidadão Honorária de Ponte Nova a Srª Maria Elizabeth Moreira Leite Iacomini. (José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS NºS.:
PR 04/2005, institui a Comenda da Paz e dá outras providências. (SPM)
PL 2.434/2005, autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIVERSIFICADA LTDA – ME. (SPM)
PL 2.440/2005, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2005. (SPM)
PL 2.444/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. (SPM)
2.445/2005, altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção social para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – CETERVIDAS. (SPM)
2.446/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APPC – Associação Pontenovense de Proteção à Criança e dá outras providências.(SPM)
2.447/2005, altera a Lei Municipal 2751/2004, que concede subvenção social para o exercício de 2005 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente – ALBERGUE. (SPM)
LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES À EMENDA DO VEREADOR TONI DO BADALO AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.424/2005, altera a Lei Municipal 2.300/98. (FLJ/OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
181/2005, do vereador José Mauro Raimundi solicitando ao Executivo enviar a esta Casa cópias dos documentos referentes ao Processo Licitatório nº 93/2001, incluindo os aditamentos, medições e empenhos.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.437/2005, autoriza o Poder Executivo a recontratar enfermeira para o Programa de saúde da Família.(DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
André Luiz dos Santos
ASSUNTO: Carga horária e placa
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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