CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/11/2008, às 17:00h. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Paulo Roberto dos Santos. O Vereador convidou os Vereadores Ana Maria Ferreira e Antônio Lopes Pereira para a composição da Mesa. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi e Paulo Roberto dos Santos. Os Vereadores Dennis Mendonça Ramos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Vereadora Ana Maria Ferreira a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 2.757/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves. O PL foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Serviços Públicos Municipais (CFLJ, CDMA e CSPM). Realizou-se também a leitura do Projeto de Resolução nº 11/2008, de autoria do Vereador José Anselmo B. Vasconcellos, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova a Srª. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. O PR foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Ana Maria Ferreira, José Carlos Moreira e José Mauro Raimundi. Em seguida, passou-se à leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei 2.754/2008, que abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, nº 2.755/2008, que define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito do Município, e nº 2.756/2008, que dispõe sobre implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer/construção de áreas de esporte e lazer. A Comissão considera constitucionais os projetos analisados, devendo ser lidos e votados pelo plenário. Propõe, entretanto, emenda ao PL nº 2755/2008. Realizou-se ainda a leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução nº 8/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Walter Rodrigues Silva, nº 9/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sandro Vaz Nascimento, e nº 10/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Itamar Neves Duarte. As Comissões consideram que os Projetos de Resolução citados devem ser lidos e votados pelo Plenário. Pela ordem, o Vereador Antônio Lopes Pereira solicitou ao Senhor Presidente que seja enviada moção de pesar aos familiares de “Dona Nega”, mãe do Dr. Wandeir Maciel, ex-Assessor Jurídico desta Casa, em razão de seu falecimento. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. André Luiz da Silva sobre a instalação de sistema de publicidade e divulgação de programas sociais em veículos de transporte coletivo. Manifestaram-se e buscaram esclarecer suas dúvidas sobre o assunto os Vereadores Paulo Roberto dos Santos, Antônio Benedito de Araújo e Antônio Lopes Pereira O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente desta Casa, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 06 de novembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
