Nº.: 11ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º/12/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
16/2008 – confere Diploma de Consagração Pública à COOSUIPONTE – Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova. (autor: José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
14/2008 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Renato Marques. (autor: José Mauro)
15/2008 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Décio de Abreu e Silva. (autor: Dennis Mendonça)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
194/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Executivo enviar cópia do convênio, acordo ou instrumento semelhante, firmado com o Estado, para implementação de infra-estrutura relativa ao presídio.
195/2008 – do vereador Paulo Roberto solicitando ao Executivo enviar relação das pessoas jurídicas que estão em débito com o IPTU.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
12/2008 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Reginaldo de Oliveira.
13/2008 – Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.:
2.738/2008 – institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.759/2008 – abre Crédito Adicional Especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata.
2.760/2008 – altera os artigos 205 e 207 da Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008 – altera o parágrafo 7º do artigo 79 da LOM.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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