Nº.: 11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/12/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:
2.761/2008 – abre Crédito Adicional Especial para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social.
2.762/2008 – autoriza suplementações no orçamento vigente do Poder Executivo.
2.763/2008 – abertura de crédito adicional especial para construção de quadra poliesportiva.
2.764/2008 – dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para o exercício de 2008.
2.765/2008 – autoriza o DMAES a construir adutora de água tratada para abastecimento do Presídio Regional.
2.766/2008 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão, contrato de cessão de uso gratuito de motocicleta.
2.767/2008 – autoriza o pagamento, à Secretaria de Patrimônio da União, em parcelas mensais, de aluguéis atrasados, referentes ao período de outubro de 1996 a maio de 1998.
2.768/2008 – autoriza concessão de subvenção especial à Academia de Letras e Artes de Ponte Nova – ALEPON.
PR 16/2008 – confere Diploma de Consagração Pública à COOSUIPONTE – Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
13/2008 – altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008 – altera o parágrafo 7º do artigo 79 da LOM.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.752/2008 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009. (DISCUTIR E VOTAR EMENDAS)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.758/2008 – apoio financeiro para construção de alambrado do Campo de Futebol do Bairro São Pedro.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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