Nº.: 13ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/12/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº:
2.769/2008 – autoriza a prorrogação de contratos administrativos por prazo determinado.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2008 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.
26/2008 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA.
2.740/2008 – dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
2.751/2008 – institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
2.757/2008 – dispõe sobre a regulamentação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves.
2.761/2008 – abre Crédito Adicional Especial para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social.
2.763/2008 – abertura de crédito adicional especial para construção de quadra poliesportiva.
2.764/2008 – dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para o exercício de 2008.
2.765/2008 – autoriza o DMAES a construir adutora de água tratada para abastecimento do Presídio Regional. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.766/2008 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão, contrato de cessão de uso gratuito de motocicleta.
2.767/2008 – autoriza o pagamento, à Secretaria de Patrimônio da União, em parcelas mensais, de aluguéis atrasados, referentes ao período de outubro de 1996 a maio de 1998.
2.768/2008 – autoriza concessão de subvenção especial à Academia de Letras e Artes de Ponte Nova – ALEPON.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
33/2008 – dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora; altera a Lei 2.998/2006, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de sofrimento mental, e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
13/2008 – altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.
16/2008 – confere Diploma de Consagração Pública à COOSUIPONTE – Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 1º TURNO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008 – altera o parágrafo 7º do artigo 79 da LOM.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.752/2008 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009.
LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DE 2008.
Palavra Livre
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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