CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/12/2008, às 17:00 horas. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando ao Vice-Presidente que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Logo após, realizou-se a leitura das correspondências recebidas e de indicação do Vereador Antônio Benedito de Araújo. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira: Solicita envio de moção de agradecimento à Igreja Maranata pela maneira gentil com a qual receberam os Vereadores no dia 07/12/2008. A indicação será encaminhada em nome da Casa. José Anselmo B. Vasconcellos: A) Solicita ao Executivo capina e asfaltamento das ruas do Bairro Vale Verde. B) Solicita envio de moção de pesar, em nome da Casa, à família do Sr. Pio Guimarães, em razão de seu falecimento. Antônio Lopes Pereira: Solicita ao Executivo capina da Rua Virgilio José de Almeida. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos colegas que não se atrasem à Sessão Solene de entrega do Título de Cidadania Honorária de Ponte Nova, que acontecerá nesta Casa no dia 12 de dezembro, às 19:30 horas. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se a leitura do parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 2.752/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009. As Comissões são de parecer que o PL é constitucional e atende ao interesse público, devendo ser discutido e votado em Plenário. No entanto, propõem emendas. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizar-se-ia única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 13/2008, que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova, além de discussão e votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008, que altera o parágrafo 7º do artigo 79 da LOM. Atendendo solicitação da Vereadora Ana Maria Ferreira, o Senhor Presidente concedeu vista coletiva a ambos os projetos até a próxima reunião ordinária, no dia 11 de dezembro. Realizou-se em seguida a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.758/2008, que dispõe sobre apoio financeiro para construção de alambrado do Campo de Futebol do Bairro São Pedro. Estando em discussão o parecer, manifestou-se a Vereadora Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Em votação, o parecer foi aprovado à unanimidade, assim como o projeto emendado logo em seguida. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Antônio Benedito de Araújo, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e José Mauro Raimundi. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretária. Ponte Nova, 08 de dezembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
