3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/02/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2/2009 – denomina de av. Rio Piranga a atual av. Antônio Brant Ribeiro, na margem esquerda do rio Piranga. (autor: Niltinho)
PR 1/2009 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sérgio Marques Cordeiro.
(autor: José Rubens)
PL Nº 2.791/2009. Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a alterar e adequar à tabela de salários padrões dos servidores da Autarquia.
PL Nº 2.792/2009 Altera o Art. 7º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências;
PL Nº 2.793/2009 Altera o Art. 2º da Lei n° 3.182/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral.
PL Nº 2.794/2009 Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.774/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Guarda Mirim Estrela Radiante de Ponte Nova.
2.786/2009 – autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona.
2.787/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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