11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 28/05/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.819/2009 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências (SPM)
2.821/2009 – altera a Lei 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. (SPM)
2.822/2009 – altera a Lei 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social. (SPM)
PELOM 2/2009 – altera o artigo 110 da LOM. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
8/2009 – institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.
10/2009 – declara de utilidade pública municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA.
TRIBUNA LIVRE
GILBERTO SILVA SANTANA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: CRECHES
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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