14ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/06/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.832/2009 – altera a Lei 2.819/2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.839/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.801/2009 – altera a Lei nº 3.224, de 10.09.08, que dispõe sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Ponte Nova, e d á outras providências. (FLJ/SPM)
2.802/2009 – altera a Lei nº 3.225, de 15.09.08, que declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município. (FLJ/SPM)
2.827/2009 – altera a Lei 3.086/07, que autoriza ao Poder Executivo contratar temporariamente profissionais para implementação do CAPS, revoga a Lei Municipal 2.736/04 e dá outras providências. (FLJ)
2.828/2009 – altera o art. 1º da Lei Municipal 2.188/97, que altera a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova e cria o Bairro Anna Florência, a Lei 2.822/2005, que regulamenta os Bairros existentes no Município. (FLJ/SPM)
2.831/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento. (FLJ)
2.834/2009 – altera a Lei 2.203/97, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
2.836/2009 – autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio de cooperação com a Polícia Civil e a abertura de crédito adicional especial. (FLJ/OTC/SPM)
13/2009 – declara de utilidade pública a AMAFLOR. (FLJ/SPM)
14/2009 – denomina de Praça Geraldo Magela Guimarães a praça existente no bairro Triângulo, na margem esquerda da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Dr. Otávio Soares. (FLJ/SPM)
15/2009 – denomina de Praça Elysio Bartolomeu a praça existente na margem esquerda da Rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Centro, nas proximidades do antigo terminal rodoviário. (FLJ/SPM)
PR 9/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à dupla sertaneja César Menotti & Fabiano. (FLJ)
VETO AO PL 7/2009 – altera a lei municipal 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Prócer. (CE)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2009 – dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei 6.938/81, Decreto 99.274/00, Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT.
2.823/2009 – altera o parágrafo único do art. 90 e acrescenta § 2º ao art. 94, da Lei Municipal 1.522/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
2.830/2009 – altera a Lei 2.237/1998, que cria o DEMUTRAN, Cargos, Salários, e a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2.833/2009 – altera a Lei Municipal 2.006/95, que institui a política de pessoal do DMAES e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.835/2009 – altera o art. 5º da Lei 3.180, de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Licitações do DMAES e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Adilson Moreira da Silva – Major Comandante da 21ª Cia. Independente da Polícia Militar
Márcio Simões Nabak – Delegado da 5ª DRSP
ASSUNTO: Conferência Nacional de Segurança Pública
Pe. Antonio Claret Fernandes – Representante do Movimento por Atingidos por Barragens
ASSUNTO: Barragens
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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