17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 20/08/09, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.853/2009 – altera a Lei 3.020/2006 dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.
17/2009 – declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Herdeiros do Banzo. (autor: Wagner Mol)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.843/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (SPM)
2.844/2009 – revoga a Lei 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (SPM)
2.845/2009 – autoriza a cessão de imóvel à Academia de Letras de Ponte Nova, Alepon, e dá outras providências. (SPM)
2.846/2009 - altera as Leis 2.203/97 e 2.730/04 que definem a estrutura administrativa do poder municipal. (SPM)
2.849/2009 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (Pagamento de Pessoal e Encargos – CRAS) – (SPM/OTC)
2.850/2009 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Pagamento de Pessoal e Encargos – DEMUTRAN) – (SPM/OTC)
2.852/2009 – altera o art. 3º da Lei nº 2.423/2000. (SPM)
16/2009 – denomina de Praça Vanir Mendes da Cunha a praça localizada no cruzamento das ruas Luiz Martins Sobrinho e Bonifácio Guimarães, no Bairro Rosário. (SPM)
PR 12/2009 – concede título de Cidadã Honorária a Sandra Regina Brandão Guimarães – (CE)
TRIBUNA LIVRE
Rafael Steban
ASSUNTO: Projeto de Desenvolvimento Social para Ponte Nova
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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