1ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17.09.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.866/2009 – dispõe sobre alteração da Lei 3.010/2006
18/2009 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS. (autor: José Mauro)
19/2009 – denomina de Av. Antonio Constantino Trivellato a av. de acesso ao presídio estadual no Parque Municipal Tancredo Neves. (autores: José Rubens, Halaôr Xavier e Divino Marcelino)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.848/2009 – institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (OTC/SPM)
2.853/2009 – altera a Lei 3.020/2006, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90. (SPM)
2.855/2009 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (OTC/SPM)
2.857/2009 – dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa, no Município de Ponte Nova, sobre a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização, e dá outras providências. (SPM)
2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário e o de Coordenador da Assessoria Tributária na SEMFA e altera a lei 2.203/97, que trata da estrutura administrativa. (SPM)
2.861/2009 – altera as Leis Municipais 2.237/1998 e 3.146/2007 e dá outras provdiências. (SPM)
2.863/2009 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para manutenção de Convênio com o SENAI. (OTC/SPM)
2.864/2009 – autoriza a doação de terrenos e dá outras providências. (SPM)
2.865/2009 – altera a Lei nº 1.944/1994, que institui Código Sanitário e dá outras providências. (SPM)
Emenda ao PL nº 2.847/2009 – concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco. (SPM)
PR 13/2009 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Aparecida Eduarda do Nascimento Moreira. (CE)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.844/2009 – revoga a Lei nº 2.824/2005 – que dispõe sobre a instituição do COPAR e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
1) – Patrick Rafhael Mayrink Lima
ASSUNTO: apoio para a prática de esporte radical
2) – André Luiz dos Santos
ASSUNTO: casa de vidro
Encerramento José Mauro Raimundi - Presidente
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