5ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 19.10.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.883/2009 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2010.
2.884/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 1024/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS NºS.:
2.870/2009 – autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.
2.872/2009 – abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro São Geraldo. (FLJ/SPM)
2.873/2009 – cria o Fundo Municipal Antidrogas de Ponte Nova, FUMAD, e dá outras providências.
2.875/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
2.880/2009 – altera as Leis Municipais nºs 3.016/2006 e 2.203/97, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
21/2009 – dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder Público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débito e dá outras providências.
22/2009 – proíbe o fumo nos recintos coletivos do município de Ponte Nova e dá outras providências.
PDL 04/2009 – institui a Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
210/2009 – do vereador Halaôr Xavier solicitando a realização de sessão solene em homenagem à Universidade Federal de Viçosa (85 anos de existência)
211/2009 – do vereador Antonio Carlos- Pracatá solicitando ao Executivo a relação de todas as pessoas que têm aluguel pago pela Prefeitura, com respectivos valores e endereço do imóvel locado.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.862/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.749/2004 e dá outras providências.
2.866/2009 – dispõe sobre alteração da Lei 3.010/2006.
Palavra Livre / Encerramento
José Mauro Raimundi / Presidente
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