6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22.10.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.885/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 940/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP.
2.886/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de viatura (motocicleta), com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS NºS.:
2.872/2009 – abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro São Geraldo. (OTC)
2.877/2009 – altera o art. 3º da Lei 2.423/2000 e revoga a Lei 3.337/2009.
2.878/2009 – cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras providências.
2.880/2009 – altera as Leis Municipais nºs 3.016/2006 e 2.203/97, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
22/2009 – proíbe o fumo nos recintos coletivos do município de Ponte Nova e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.870/2009 – autoriza o Poder Executivo receber doação de imóvel do Bairro Anna Florência da SOMART Administração Participação Ltda.
2.873/2009 – cria o Fundo Municipal Antidrogas de Ponte Nova, FUMAD, e dá outras providências.
2.875/2009 – altera a Lei Municipal 2.203/97, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
20/2009 – altera a Lei nº 3.245/2008, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
21/2009 – dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder Público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débito e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PDL 04/2009 – institui a Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.
TRIBUNA LIVRE
Francisco Pinto da Rocha Neto
PCH Nova Brito
Liene Neves Itaboray
ASSUNTO: Enchente na Rua João Vidal de Carvalho
Encerramento
José Mauro Raimundi / Presidente
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