7ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03.11.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.879/2009 – altera o art. 1º da Lei 3.338/2009 – (SPM)
2.884/2009 – abre crédito adicional especial para atendimento ao Convênio nº 1024/08, firmado entre a Prefeitura Municipal e a SETOP. – (OTC/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2880//2009 – altera as Leis Municipais nºs. 3.016/2006 e 2.203/97, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo.
2874/2009 - dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, COMAD, revoga a Lei 2.499/2001 e dá outras providências.
2.861/2009 – altera as Leis Municipais 2.237/1998 e 3.146/2007 e dá outras providências.
2.871/2009 – autoriza ao DMAES a firmar contrato administrativo para o exercício da função de Técnico em Informática. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.877/2009 – altera o art. 3º da Lei 2.423/2000 e revoga a Lei 3.337/2009.
2.878/2009 – cria o Programa de Frente de Trabalho “Ponte Nova Trabalhando” e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.872/2009 – abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro São Geraldo.
22/2009 – proíbe o fumo nos recintos coletivos do município de Ponte Nova e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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