11ª Reunião Ordinária Fixa 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30.11.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.895/2009 – autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.
2.897/2009 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
PR 18/2009 – concede diploma de Consagração Pública ao Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Vera Parentoni”.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.859/2009 – cria o cargo de Assessor Tributário Especial e o de Coordenador da Assessoria Tributária na Secretaria Municipal de Fazenda e altera a Lei 2.203/97, que trata da estrutura administrativa.
PLC 2.876/2009 – dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências.
2.883/2009 – estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010, às entidades que menciona
2.888/2009 – dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis localizados na zona urbana que comprovadamente sejam utilizados em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e dá outras providências.
2.890/2009 – altera o quadro de servidores efetivos do Município.
2.891/2009 – autoriza contratação de servidores por tempo determinado.
23/2009 – altera a Lei 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
24/2009 – torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém- nascidas atendidas pela rede pública municipal de saúde.
27/2009 – dispõe sobre a utilização de vassouras feitas com materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
PR 16/2009 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Getúlio Motes de Mesquita
PR 17/2009 - concede Diploma de Consagração Pública à Auto Elétrica e Mecânica Gavetão.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
242/2009 – dos vereadores José Mauro e Nilton Luís solicitando ao Executivo remeter cópia do convênio de “investimentos sócio-ambientais” assinado com a Novelis em 26.11.09, bem como informar se o Codema participou das negociações com a Novelis.
DO VEREADOR NILTON LUÍS:
243/2009 – solicitando ao Executivo informar se houve ou não a arrecadação de recursos de patrocínios de empresas para a realização do Festival de Inverno.
244/2009 – solicitando ao Executivo informações sobre o cartaz de propaganda colocado no pontilhão de ferro, informando o nome de quem o colocou e se foi notificado, conforme determina o Código de Posturas.
245/2009 – solicitando ao Executivo informações sobre a proposta para compra da COPASA, enviando cópia do documento.
246/2009 – solicitando ao Executivo informar qual o andamento da obra de construção do CRAS.
247/2009 – solicitando ao Executivo informações sobre a Usina de Reciclagem de Lixo Urbano.
248/2009 – solicitando ao Executivo enviar cópia dos pareceres jurídicos emitidos sobre a realização da EXPOVALE e do pagamento da banda apresentada na Caminhada da Paz.
249/2009 – solicitando ao Executivo informar se a página da Prefeitura na internet está sendo atualizada rotineiramente.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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