11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10.12.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.900/2009 – altera a Lei nº 2006/95, amplia o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.
2.901/2009 – altera o art. 4º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.031/07 e dá outras providências.
2.902/2009 – abre crédito adicional especial para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, SEMCELT, para funcionamento do “Centro de Memória de Ponte Nova.
2.903/2009 – altera a Lei 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
2.904/2009 – altera as Leis 2.299/98 e 2.740/04, que modificam a Lei 2.203 e dá outras providências,
29/2009 – institui o Dia do Administrador no Município de Ponte Nova. (autores:José Mauro e José Rubens)
30/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.058/....Código Tributário Municipal . (autor: José Mauro)
PR 19/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à Transdelta – Transportadora Delta Ltda.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.893/2009 – amplia o número de Fiscais de Posturas do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
2.894/2009 – autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências. (FLJ)
2.895/2009 – autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo. (FLJ)
2.896/2009 – dispõe sobre a Doação Onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
2.897/2009 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ)
2.898/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
2.899/2009 – autoriza o DMAES a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
24/2009 – torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal. (SPM)
PR 18/2009 – concede diploma de Consagração Pública ao Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Vera Parentoni”. – (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLC 2.876/2009 – dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências.
27/2009 – dispõe sobre a utilização de vassouras feitas com materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
TRIBUNA LIVRE
José Barbosa de Vasconcellos
ASSUNTO: Informações sobre a Casa da Amizade das Senhoras do Rotarianos
Bruno Eduardo Leite
ASSUNTO: Denúncia/redução de verbas para a saúde
Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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