13ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14.12.09, às 18:30
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DA EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR NILTON LUÍS AO PROJETO DE LEI Nº.:
PLS.: 2.890/09 – altera o quadro de servidores efetivos do Município.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.894/2009 – autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências. (FLJ)
2.896/2009 – dispõe sobre a Doação Onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
2.900/2009 – altera a Lei nº 2006/95, amplia o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.901/2009 – altera o art. 4º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.031/07 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.903/2009 – altera a Lei 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)
29/2009 – institui o Dia do Administrador no Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
30/2009 – altera a Lei Municipal nº 2.058/....Código Tributário Municipal . (FLJ/OTC/SPM)
PR 19/2009 – concede Diploma de Consagração Pública à Transdelta – Transportadora Delta Ltda. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
266/2009 – do vereador Nilton Luís solicitando ao Executivo, informações sobre as obras da beira rio.
267/2009 – da vereadora Ana Maria solicitando ao Executivo, informar se houve nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e em caso positivo, informar os nomes dos integrantes e quais os trabalhos já desenvolvidos pelo órgão.
268/2009 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo, encaminha relatórios de créditos bancários relativos às folhas de pagamentos de todas as áreas da Secretaria Municipal de Educação, nos meses de junho, julho e agosto de 2009.
269/2009 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo, informar quais as providências adotadas para regularização da obra de calçamento da Rua do Sorriso, bairro Anna Florência, realizada com recursos do PAC.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.893/2009 – amplia o número de Fiscais de Posturas do Município de Ponte Nova.
2.895/2009 – autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.
2.897/2009 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
2.898/2009 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
2.899/2009 – autoriza o DMAES a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
24/2009 – torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PR 18/2009 – concede diploma de Consagração Pública ao Centro Estadual de Educação Continuada “Professora Vera Parentoni”.
Palavra Livre/Encerramento
José Mauro Raimundi - Presidente
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