CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/03/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO Nº.:
PL 2.925/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
27/2010 – do vereador Antonio Carlos – Pracatá, solicitando ao Executivo informar o andamento do processo de construção do Matadouro Municipal.
28/2010 – do vereador José Osório, solicitando ao Executivo cópia do edital e do contrato de concessão dos serviços de transporte público.
29/2010 – do vereador José Osório, solicitando ao Executivo informar a forma como é realizado o transporte de alunos residentes na Zona Rural.
30/2010 – do vereador Divino Marcelino, solicitando ao Executivo informar se as instalações da fábrica de sucos foram inicialmente construídas pela Prefeitura.
31/2010 – do vereador Divino Marcelino sugerindo ao Secretário de Saúde, estudar conjuntamente com os demais secretários de saúde da microrregião, alternativas mais produtivas e eficientes para a destinação da verba liberada ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho para o atendimento de emergência.
32/2010 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo o envio dos balancetes da receita e da despesa de janeiro e fevereiro de 2010, bem como extrato bancário de 28/02/2010.
33/2010 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo o envio do saldo da conta vinculada a iluminação pública em 31/12/2007;2008 e 2009, assim como a relação dos serviços executados no período de julho de 2008 a abril de 2009, com os respectivos beneficiados na zona urbana e rural.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.922/2010 – altera o Anexo único da Lei Municipal 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2/2010 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2010.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi
Presidente
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