22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30/08/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.978/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado à Assistência Social.
20/2010 – dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento, no município de Ponte Nova. (autor: José Rubens)
21/2010 – altera os arts. 36 e 289 da Lei Municipal 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o uso de passeios públicos. (autor: José Rubens)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
141/2010 – do vereador Antonio Carlos Pracatá solicitando ao Executivo informar se a obra de canalização do Córrego do Manso, no Bairro Santo Antônio (prevista no PAC), já foi concluída pela empreiteira, ou se ainda será coberto o trecho ao lado da Coferpon.
142/2010 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo diversas informações e documentos sobre a obra de construção de casas populares no bairro Anna Florência.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
15/2010 – denomina de Rua José Alves Chaves a rua D do novo distrito industrial.
2.923/2010 – autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.961/2010 – disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – PROJETO SUBSTITUTIVO)
2.967/2010 –autoriza o Poder Executivo a participar com contrapartida, e a abrir crédito adicional especial para execução do Projeto Minha Casa, Minha Vida. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.971/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças.
2.972/2010 – autoriza alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
2.974/2010 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Escola Técnica de Viçosa – ETEVE – e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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