CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/09/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.985/2010 – autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos.
2.986/2010 – define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
2.987/2010 – estabelece critérios para a Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório.
25/2010 – denomina de Mário Behring a “rua um” do bairro Dundum, no Município de Ponte Nova. (autor: José Mauro)
26/2010 – inclui no calendário oficial do Município a “Festa do Cavalo – Equinos e Muares” e dá outras providências. (Autor: Halaôr Xavier)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.969/2010 – altera o art. 7º da Lei Complementar nº 2.717/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. (SPM)
2.984/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação em bloquetes na rua Telma de Albuquerque, no Bairro Nova Copacabana. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
162/2010 – do vereador José Mauro Raimundi solicitando informações e documentos ao Executivo sobre a construção de hangar no aeroporto regional Miguel Valentim Lana.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.961/2010 – disciplina exploração de Serviços Funerários estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências.
2.970/2010 – cria o “Abrigo de Volta pra Casa” para atendimento a menores, em situação de risco e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento.
José Mauro Raimundi/Presidente
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