CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/10/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.994/2010 – autoriza o Poder Executivo a receber veículo do CIS-AMAPI, através de Termo de Cessão de USO.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.980/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF. (SPM/OTC)
2.989/2010 – autoriza a doação de terreno ao Centro de Chauffeurs de Ponte Nova. (SPM/OTC)
2.990/2010 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veículo para atender ao Projeto Minimamente Processado. (SPM/OTC)
30/2010 – declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova. (SPM)
31/2010 – denomina “Dalvo de Oliveira Bemfeito” a bairro Dundum, no Município de Ponte Nova. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.969/2010 – altera o art. 7º da Lei Complementar 2.717/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
2.987/2010 – estabelece critérios para a Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório. 2.988/2010 – altera o artigo 1º da Lei 3.468 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências.
28/2010 – denomina de Rua Custódio Campos a rua nº 03 do Bairro Residencial Minha Casa Minha Vida.
TRIBUNA LIVRE
Maria de Lourdes Cândido Ribeiro / Presidente da AFUSSAM
ASSUNTO: Permanência da sede do CAPS no local atual.
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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