Câmara Municipal de Ponte Nova
Estado de Minas Gerais
N.º 1.ª Reunião Extraordinária do Recesso de julho/2005, da atual Legislatura, em 08.07.2005. – 15 horas
ASSUNTO: Programação de Reuniões
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA
ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
ABERTURA
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO VETO TOTAL E ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO ESPECIAL:
08/2005, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
LEITURA DO VETO PARCIAL E ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO ESPECIAL:
2.402/2005, modifica a redação dos artigos 1.º, 2.º, 3.º e 6.º da lei 2.423 de 11/04/2000.
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
2.413/2005, altera a lei n.º 1.397/1987 – que dispõe sobre o código Municipal de Posturas.
2.414/2005, altera a lei Municipal, 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, e dá outras providências.
2.415/2005, que altera a lei 2.203/97, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal .
2.416/2005, que altera a Lei 2.203/97 e 2.730/04, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.417/2005, que altera o Programa de Adoção de Praças, Áreas de Lazer e Jardins Públicos no município de Ponte Nova, e dá outras providências.
14/2005, dispõe sobre o pagamento de servidores municipais em instituições bancárias oficiais. (autor: Antonio Benedito de Araújo)
15/2005, dispõe sobe a política municipal ambiental e dá outras providências. (autor: Wagner Mol Guimarães)
LEITURA DOS PARECERS DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI N.ºS:
12/2005, dispõe sobre o uso de bucha vegetal para atividades de limpeza nas repartições publicas municipais. (FLJ/SPM)
13/2005, declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Pública e Integração social. (FLJ)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º
2.410/2005, altera a Lei 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério, e a Lei 2.203/97, que define a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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