CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
13/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Distribuidora Andrade Ltda. (José Osório)
14/2010 - concede Diploma de Consagração Pública à Fundação Hemominas. (Wagner Mol).
15/2010 - concede Diploma de Consagração Pública à Minas Auto Ltda. (Niltinho)
16/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Engepol – Engenharia Pontenovense Ltda. (Antonio Pracatá)
17/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Afonso Mauro Mayrink Veiga Martins. (Jadir/Buka)
18/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Bartolomeu. (Ana Maria)
19/2010 - concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Alberto Silva da Costa. (Divino)
20/2010 - concede Diploma de Consagração Pública ao Frigorífico Industrial Vale do Piranga S/A. (José Mauro)
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FLJ À DENÚNCIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL:
“Irregularidades na realização da Expovale 2009; falta de dotação orçamentária específica, falta de convênio entre o Município e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, arrecadação de receitas por empresa contratada para organizar a festa, banheiros químicos pagos pelo Dmaes, cobrança ilegal de ingressos, contratação de DJ’s por dispensa de licitação, etc.”
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE SPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.980/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF.
2.989/2010 – autoriza a doação de terreno ao Centro de Chauffeurs de Ponte Nova.
2.990/2010 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veículo para atender ao Projeto Minimamente Processado.
30/2010 – declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova.
31/2010 – denomina “Dalvo de Oliveira Bemfeito” o bairro Dundum, no Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
LEITURA E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
188/2010 – Wagner Mol e Ana Maria solicitando ao Executivo informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 15/2010.
1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.927/2010 – proíbe temporariamente a Pesca Profissional no Rio Piranga.(DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PDL 2/2010 – institui a Sessão Solene de Homenagem ao Servidor Público.
Palavra Livre - Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
|
