CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.995/2010 – Isenta de ITBI mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida.
2.999/2010 – Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova.
3.000/2010 – Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para aquisição de material esportivo.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/2010 – dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
201/2010 – do Vereador Wagner Mol, solicitando ao Executivo cópias dos documentos referentes ao processo de contratação de sistemas de informática.
202/2010 – do Vereador Wagner Mol, solicitando ao Executivo cópias dos documentos pertinentes ao Processo Licitatório destinado a contratação de mão de obra e locação de veículos para limpeza urbana.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.991/2010 – autoriza desafetação da área verde A, a afetação da área B e a permuta das áreas no Loteamento Antar Ville.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.990/2010 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veículo para atender ao Projeto Minimamente Processado.
30/2010 – declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova.
31/2010 – denomina “Dalvo de Oliveira Bemfeito” o bairro Dundum, no Município de Ponte Nova.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
13/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Distribuidora Andrade Ltda.
14/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Fundação Hemominas.
15/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Minas Auto Ltda.
16/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Engepol – Engenharia Pontenovense Ltda.
17/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Afonso Mauro Mayrink Veiga Martins.
18/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Bartolomeu.
19/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Alberto Silva da Costa.
20/2010 – concede Diploma de Consagração Pública ao Frigorífico Industrial Vale do Piranga S/A.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi / Presidente
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