CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 11/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.997/2010 – autoriza a prorrogação do prazo para construção da sede própria pelo INSS em área doada pelo Município de Ponte Nova.
32/2010 – dispõe sobre a utilização de área pública de preservação permanente para atividades de lazer. (José Rubens)
33/2010 – altera o art. 2º da Lei nº 3.073/2007, que dispõe sobre o serviço de táxis em Ponte Nova. (José Rubens).
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
13/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Distribuidora Andrade Ltda.
14/2010 - concede Diploma de Consagração Pública à Fundação Hemominas.
15/2010 - concede Diploma de Consagração Pública à Minas Auto Ltda.
16/2010 – concede Diploma de Consagração Pública à Engepol – Engenharia Pontenovense Ltda.
17/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Afonso Mauro Mayrink Veiga Martins.
18/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Bartolomeu.
19/2010 - concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Alberto Silva da Costa.
20/2010 - concede Diploma de Consagração Pública ao Frigorífico Industrial Vale do Piranga S/A.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
29/2010 – dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
2.991/2010 – autoriza desafetação da área verde A, a afetação da área B e a permuta das áreas no Loteamento Antar Ville.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FLJ À DENÚNCIA DO
PARTIDO DA REPÚBLICA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL
“Irregularidades na realização da Expovale 2009; falta de dotação orçamentária específica, falta de convênio entre o Município e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, arrecadação de receitas por empresa contratada para organizar a festa, banheiros químicos pagos pelo Dmaes, cobrança ilegal de ingressos, contratação de DJ’s por dispensa de licitação, etc.”
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.989/2010 – autoriza a doação de terreno ao Centro de Chauffeurs de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.990/2010 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veículo para atender ao Projeto Minimamente Processado.
30/2010 – declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova.
31/2010 – denomina “Dalvo de Oliveira Bemfeito” o bairro Dundum, no Município de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE:
Marcos Vinícius da Silveira – Assessor Jurídico do Executivo Municipal
Angélica Lessa Barros – Secretária de Gestão e Recursos Humanos
ASSUNTO: Convidados pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre o Processo Seletivo – Edital nº 15/2010.
Encerramento
José Mauro Raimundi/Presidente
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