CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
34/2010 – denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 3 do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. (José Rubens)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (FLJ)
2.995/2010 – isenta de ITBI mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. (SPM/OTC)
2.997/2010 – autoriza a prorrogação do prazo para construção da sede própria pelo INSS em área doada pelo Município de Ponte Nova. (SPM)
2.999/2010 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova. (SPM/OTC)
3.000/2010 – abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para aquisição de material esportivo. (SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
29/2010 – dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
19/2010 – concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Alberto Silva da Costa.
TRIBUNA LIVRE
Marcus Messias Filho – Suporte Assessoria e Consultoria
Assunto: Legislação sobre Vigilância Sanitária
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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