CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.996/2010 – altera os artigos 43 e 146 da CTM – Lei 2.058/1995 e dá outras providências.
2.998/2010 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
3.002/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico.
33/2010 – altera o art. 2º da Lei nº 3.073/2007, que dispõe sobre o serviço de táxis em Ponte Nova. (José Rubens, Halaôr, Antonio Pracatá e José Osório)
35/2010 – denomina de Rua Antonio Boscolo a rua 4 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito. (Ana Maria)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
211/2010 – do vereador Nilton Luís solicitando ao Dmaes, encaminhar relação completa contendo os nomes de todos os funcionários da Autarquia, informando o salário recebido por cada funcionário nos últimos três meses.
212/2010 – do vereador Halaôr Xavier solicitando ao Executivo encaminhar relação de todas as obras que vêm sendo executadas pelo Município, informando o local, datas de início e término, responsável pela execução, valor e se terceirizada, a forma de contratação.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
29/2010 – dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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