Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
10ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º.12.2005, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.456/05, altera as Leis Municipais nºs 2.576/2002 que dispõe sobre o “Programa Ponte Nova do Amanhã”, e 2.203/97, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2.457/05, altera a Lei nº 2.871/05 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.451/05, altera a nomenclatura de “Taxa de Limpeza Pública” para “Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos”, nos artigos 123 inc.II, 127 inc.I, 129 parágrafos 1º e 4º, e 130 parágrafo 1º, da Lei 2.058/95, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
26/05, dispõe sobre a obrigatoriedade da verificação periódica dos aparelhos de medição de pressão arterial (esfimomanômetros) e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.442/05, dispõe sobre a consolidação da Lei 1.522/90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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