CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/02/2009, às 17:30 horas. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezessete horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, convidando a todos que fizessem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se a leitura dos Projetos de Lei nº 2.781/2009, que autoriza o DMAES a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico. O PL foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais (CFLJ e CSPM). Realizou-se também a leitura do Projeto de Lei nº 2.789/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação e limpeza das margens urbanas do Rio Piranga. Este PL foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas (CFLJ, CSPM e COTC). Em seguida, realizou-se a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos seguintes Projetos de Lei: 2.770/09, 2.771/09, e 2.272/09, que abrem crédito adicional especial no orçamento vigente (FLJ/OTC/SPM); 2.773/09, que autoriza apoio financeiro às atividades do carnaval de 2009. (FLJ/SPM); 2.774/09, que autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Guarda Mirim Estrela Radiante de Ponte Nova (FLJ); 2.775/09, que altera a Lei 3.230/2008, que concede subvenções, para o exercício de 2009, às entidades que menciona (OTC); 2.778/09, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (FLJ/OTC/SPM); 2.779/09, que denomina de Rua Padre João do Monte de Medeiros, antiga rua “F” no bairro São Geraldo. (FLJ/SPM); 2.784/09, que autoriza a doação de área no bairro industrial (Cidade Nova), de acordo com a Lei nº. 2.223/97. (FLJ); 2.785/09, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (FLJ/OTC/SPM); 2.786/09, que autoriza concessão de subvenção especial à entidade que menciona. (FLJ); 2.787/09 e 2.788/09, que abrem crédito adicional especial no orçamento vigente (OTC/SPM). Em seguida, o Senhor Presidente informou que os Projetos de Lei nºs 2776/09, 2777/09, 2780/09, 2782/09 e 2783/09 não foram colocados em pauta devido à solicitação do Executivo. O Senhor Presidente disse também que a partir da próxima segunda-feira as reuniões ordinárias terão início às 18:30, com base em requerimento assinado por seis Vereadores. Na Tribuna Livre, manifestou-se a Sra. Zélia, da equipe de círculo bíblico da Paróquia São Pedro, substituindo o inscrito Sr. Bruno Eduardo Leite Calderaro. Ela falou sobre a importância da integração entre o Poder Público e a população. Manifestaram-se sobre o assunto os Vereadores José Mauro Raimundi e Ana Maria Ferreira. Também fez uso da Tribuna Livre o Sr. Márcio Júnior do Nascimento, da Associação das Igrejas Evangélicas de Ponte Nova e Região, que falou sobre a responsabilidade depositada nos governantes e desejou aos Vereadores um excelente trabalho, com as bênçãos de Deus, para o bem da cidade. Por fim, entregou a cada Vereador um exemplar da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente agradeceu pelo apoio oferecido e disse estar muito feliz por iniciar o ano com falas tão importantes e que trazem a palavra de Deus. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2009 às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 05 de fevereiro de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
