CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/03/2009, às 18:30 horas. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Na Matéria do Legislativo, realizou-se a leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 2.790/2009, que altera os artigos 11 e 12, parágrafo único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Passa Cinco, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.784/2009, que autoriza a doação de área no bairro industrial (Cidade Nova), de acordo com a Lei nº 2.223/97. Em discussão, manifestou-se, primeiramente, o Vereador Wagner Mol Guimarães. O Vereador disse que votará favoravelmente ao PL devido ao seu aspecto social de geração de empregos, mas não considera correto o projeto para doação do terreno ter sido feito após a instalação da empresa beneficiada no local. A Vereadora Ana Maria Ferreira manifestou-se em seguida, parabenizando o Vereador Wagner por considerar oportuna sua crítica. Na Tribuna Livre, manifestaram-se os Srs. Gilberto Silva Santana e Orlando Saraiva Lessa Filho, Secretários Municipais de Educação e Obras, respectivamente. Ambos expuseram sínteses sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e projetos a serem implementados. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Ana Maria Ferreira, José Gonçalves Osório Filho, Nilton Luís de Paula, Divino Marcelino dos Anjos, Antônio Carlos de Sousa, Wagner Mol Guimarães e José Mauro Raimundi. Durante a discussão, foram dirigidas as seguintes solicitações ao Sr. Gilberto Silva Santana: o Vereador Nilton Luís de Paula solicitou cópia do convênio firmado entre o Executivo e a Samarco para construção da escola no Bairro Santo Antônio; o Vereador José Rubens Tavares solicitou relatório informando o destino dado aos imóveis onde funcionavam escolas antes de ocorrer a municipalização do ensino. Por fim, o Senhor Presidente os agradeceu por atenderem ao convite e disse que esta Casa estará sempre de portas abertas para ambos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 09 de março de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 05 de março de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
