CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/04/2009, às 18:30 horas. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, José Mauro Raimundi, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Feito isto, foram lidas as indicações apresentadas pelos Vereadores Halaôr Xavier de Carvalho, Ana Maria Ferreira, José Gonçalves Osório Filho, Divino Marcelino dos Anjos e Antônio Carlos de Sousa. O Vereador Wagner Mol Guimarães solicitou ao Presidente que considerasse como lidas suas indicações, pois houve um equívoco quando ele as enviou por e-mail à Câmara. A solicitação do Vereador foi atendida. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira A) Agradece ao proprietário da São Jorge Auto Bus, José Flávio Andrade, por atender prontamente ao seu pedido de mudança no trajeto do ônibus que faz a linha do Bairro São Geraldo. B) Solicita envio de moção de pesar aos familiares de Luiz Despachante, em razão do falecimento de sua mãe. C) Solicita envio de moção de pesar à Sra. Ana Cristina, em razão do falecimento de sua mãe Sra. Íris. Nilton Luís de Paula A) Solicita envio moção de congratulação, em nome da Casa, ao Sr. Sebastião Cinqüenta, pela formatura de mais uma turma de guardas-mirins ocorrida no dia 26/04/2009. B) Solicita ao Executivo interceder junto à CEMIG pela instalação de dois postes na Travessa Dom Silvério, onde a iluminação é muito ruim, facilitando a ação de delinqüentes. Antônio Carlos de Sousa A) Solicita ao Comandante da Polícia Militar em Ponte Nova, determinar realização de patrulhamento no Bairro Ana Florência, atendendo a pedido dos moradores. Wagner Mol Guimarães A) Solicita envio de moção de pesar, em nome da Casa, à família da Sra. Maria Aleixo, em razão de seu falecimento. B) Solicita ao DMAES informar a função de cada um dos servidores da autarquia que ocupam cargos de confiança. José Rubens Tavares A) Solicita ao Executivo, juntamente com o Vereador Antônio Carlos de Sousa, que interceda junto à Gerência da CEMIG em Juiz de Fora para que sejam tomadas providências quanto à falta de iluminação da “Ponte da Barrinha”. José Mauro Raimundi: A) Solicita envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Raimundo e do Sr. Paulo Trivelato, em razão do falecimento de ambos; e à Sra. Ana Lúcia, pelo falecimento de seu pai. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos seguintes Projetos de Lei: nº 2.814/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências; nº 2.815/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei nº 2.622, de 18 de novembro de 2002; nº 2.816/2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências; e nº 2.817/2009, que altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90. Estes projetos foram encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais. Realizou-se também a leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 6/2009, que dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 80/2009, do Vereador Antonio Carlos de Sousa, solicitando ao Executivo informar o nº de servidores públicos estão cedidos a órgãos do Estado, nomes, vencimentos e locais onde prestam serviços. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Realizou-se também única discussão e votação dos Projetos de Resolução nº 4/2009, que concede título de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Marco Aurélio Santana Gomes, e nº 5/2009, que concede titulo de cidadão honorário de Ponte Nova ao Sr. Sérgio da Silva Fazolato. Em votação nominal, ambos foram aprovados à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos de Sousa, José Gonçalves Osório Filho, Halaôr Xavier de Carvalho, Nilton Luís de Paula, José Mauro Raimundi e Divino Marcelino dos Anjos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente em exercício declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 30 de abril de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 27 de abril de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
