CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/05/2009, às 18:30 horas. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Nilton Luís de Paula. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador José Mauro Raimundi, Presidente desta Casa, justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente em exercício deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, convidou o Vereador José Gonçalves Osório Filho a compor a Mesa e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos seguintes Projetos de Lei: nº 2.813/2009, que institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências (FLJ); nº 2.814/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências (FLJ/SPM); nº 2.815/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei 2.622, de 18.11.2002 (FLJ); nº 2.816/2009, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências (FLJ); nº 2.817/2009, que altera a Lei 3.020/06, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90 (FLJ/SPM); nº 2.818/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências (SPM/OTC); e nº 9/2009, que estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico, gratuito e obrigatório (FLJ/SPM); nº 10/2009, que declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio pra a Vida – PRAVIDA (FLJ/SPM). Realizou-se também leitura dos pareceres da Comissão de Finanças Legislação e Justiça aos Projetos de Decreto Legislativo nº 1/2009, que institui a Sessão Solene de homenagem às mulheres, e nº 2/2009, que institui a Sessão Solene de homenagem à Imprensa. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.805/2009, que altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 7/2009, que altera a Lei Municipal 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município. Em votação, também foi aprovado à unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Eduardo Henrique Soares, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, que expôs uma síntese sobre a situação em que encontrou o departamento, os trabalhos já realizados neste ano e suas metas. Manifestaram-se e fizeram questionamentos os Vereadores Ana Maria Ferreira, José Gonçalves Osório Filho, Divino Marcelino dos Anjos, Jadir Martins da Fonseca Júnior, Halaôr Xavier de Carvalho, Antônio Carlos de Sousa e Nilton Luís de Paula. A Vereadora Ana Maria Ferreira solicitou ao Presidente que fosse enviada moção de congratulação ao Prefeito João Antônio Vidal de Carvalho, que comemorava aniversário naquele dia. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente em exercício declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 18 de maio de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 14 de maio de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
