CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/12/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.994/2010 – autoriza o Poder Executivo a receber veículo do CIS/AMAPI, através de Termo de Cessão de USO. (FLJ)
3.001/2010 – autoriza desafetação da área verde D, a afetação da área E do lote nº 2 e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville. (FLJ)
3.004/2010 – altera a Lei 3.274/2009 que dispõe sobre a criação do PROJOVEM. (SPM/FLJ)
3.005/2010 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências. (SPM/OTC/FLJ)
3.006/2010 – autoriza o Executivo a firmar termo de permissão de uso com o ITDC. (FLJ)
3.007/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de Gratificação de Resultados de Atividade Fiscal – GRAF. (SPM/OTC/FLJ)
32/2010 – dispõe sobre a utilização de área pública de preservação permanente para atividades de lazer. (FLJ)
36/2010 – denomina de Travessa Luiz Victorio Baptisteli a travessa nº 01 do Bairro Rresidencial Dalvo de Oliveira Bemfeito. (SPM/FLJ)
37/2010 – concede título de Utilidade Pública Municipal à Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe. (SPM/FLJ)
38/2010 – concede título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Marrogol Futebol Show. (SPM/FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.992/2010 – altera a Lei Municipal nº 3.461 de 09 de julho de 2010 – (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.993/2010 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2011. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.995/2010 – isenta de ITBI mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.996/2010 – altera os artigos 43 e 146 da CTM – Lei 2.058/1995 e dá outras providências.
2.997/2010 – autoriza prorrogação do prazo para construção da sede própria pelo INSS em área doada pelo Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.998/2010 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
2.999/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova.
3.000/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de material esportivo.
3.002/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.003/2010 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova.
20/2010 – dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento, no município de Ponte Nova. (COM EMENDA PROPOSTA EM PLENÁRIO)
34/2010 – denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 3 do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.
35/2010 – denomina de Rua Antonio Boscolo a rua 4 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.
TRIBUNA LIVRE
Dickson Cavalher Rodrigues – Administrador do Hospital Nossa Senhora das Dores
ASSUNTO: Ambulatório
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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