Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
13ª Reunião Ordinária Móvel do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15.12.2005, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.462/05, autoriza suplementações no orçamento vigente do Poder Executivo para o exercício de 2005.
2.463/05, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades (Pavimentação asfáltica de vias urbanas)
2.464/05, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades (Construção de núcleos de esportes recreativos e de lazer).
2.465/05, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades (Construção de Núcleos de Esportes Recreativos e de Lazer)
2.466/05, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial PMPN/Ministério das Cidades (Pavimentação asfáltica de vias urbanas).
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.429/05, dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. (FLJ/OTC)
2.450/05, altera a Lei Municipal 2.827 de 16 de junho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2006.(FLJ/OTC)
2.454/05, concede subvenções para o exercício de 2006, às entidades que menciona e dá outras providências. (FLJ)
2.455/05, estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2006. (FLJ/OTC)
2.458/05, autoriza a prorrogação de contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo e dá outras providências. (FLJ)
2.461/05, modifica a nomenclatura, atribuições e direitos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por servidores admitidos no Concurso de 1994. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
SUBSTITUTIVO 2.436/05, consolida as Leis 2222/97, 2566/01 e 2822/05 e decreto 3.036/98, que fixam os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para efeito de cálculo do IPTU/TSU/ITBI e regulamentam 52 bairros e a planta geral de valores (sem alteração dos quadros de valores anteriormente previstos). – (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.443/05, altera a Lei Municipal nº 2.203/97, 2.730/04 e 2.806/05 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
2.452/05, altera a Lei Municipal 2.895/05 que cria o Controle Interno do Poder Executivo Municipal. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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