CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/11/2010, convocada para às 18:30 horas. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e cinqüenta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, ausente o Vereador Jadir Martins, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 34/2010 que denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 3 do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. (José Rubens). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Público Municipais. Realizou-se então, leitura dos pareceres dos Projetos de Lei nº 2.979/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. (FLJ); nº 2.995/2010 que isenta de ITBI mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. (SPM/OTC); nº 2.997/2010 que autoriza a prorrogação do prazo para construção da sede própria pelo INSS em área doada pelo Município de Ponte Nova. (SPM); nº 2.999/2010 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova. (SPM/OTC); e nº 3.000/2010 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para aquisição de material esportivo. (SPM/OTC). Nas Matérias da ordem do dia, já com a presença do Vereador Jadir Martins, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2010 que dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 19/2010 que concede Diploma de Consagração Pública a Carlos Alberto Silva da Costa. Em única votação, foi aprovado à unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Marcus Messias Filho, que explanou a respeito da Legislação sobre Vigilância Sanitária. Manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino, Antônio Carlos Pracatá, Ana Maria, Halaôr Xavier, Nilton Luis, José Gonçalves Osório, e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às vinte horas e vinte e um minutos, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2010, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 18 de novembro de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
