Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
5ª Reunião Extraordinária do Recesso de dezembro, em 27.12.05, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
SUBSTITUTIVO 2.424/05, altera a Lei Municipal 2.300, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
2.459/05, dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. (FLJ)
20/05, define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.453/2005, dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.460/05, autoriza a prorrogação dos Contratos Administrativos por prazo determinado.
2.467/05, autoriza a implantação do Programa Saúde Bucal nas áreas cobertas pelo PSF e dá outras providências.
2.468/05, autoriza a implantação do Centro de Especialidade Odontológica – CEO – tipo 2 e dá outras providências.
2.471/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a APPC aprovado na Lei 2.866/05 e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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