CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 25/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.001/2010 – autoriza desafetação da área verde D, a afetação da área E do lote nº 2 e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville.
3.003/2010 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova.
3.006/2010 – autoriza o Executivo a firmar termo de permissão de uso com o ITDC.
3.007/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de Gratificação de Resultados de Atividades Fiscal – GRAF
36/2010 – denomina de Travessa Luiz Victório Baptisteli a travessa nº 01 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito.
37/2010 – concede título de Utilidade Pública Municipal à Associação Recreativa e Cultural Zimbabwe. (José Mauro)
38/2010 – concede título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Marragol Futebol Show. (José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE OTC/SPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.992/2010 – altera a Lei Municipal nº 3.461 de 09 de julho de 2010 – (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011.
2.993/2010 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2011.
2.996/2010 – altera os artigos 43 e 146 da CTM – Lei 2.058/1995 e dá outras providências.
2.998/2010 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
3.002/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.991/2010 – autoriza desafetação da área verde A, a afetação da área B e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.979/2010 – dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE
Andrea Soares Almeida
Assunto: Solicitar ajuda para questão de saúde
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
|
