CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
11ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/11/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.004/2010 – altera a Lei nº 3.274/2009 que dispõe sobre a criação do PROJOVEM.
3.005/2010 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.992/2010 – altera a Lei Municipal nº 3.461 de 09 de julho de 2010 – (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2011. (FLJ)
2.993/2010 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2011. (FLJ)
2.995/2010 – isenta de ITBI mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida. (FLJ)
2.996/2010 – altera os artigos 43 e 146 da CTM – Lei 2.058/1995 e dá outras providências. (FLJ)
2.997/2010 – autoriza prorrogação do prazo para construção da sede própria pelo INSS em área doada pelo Município de Ponte Nova. (FLJ)
2.998/2010 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.(FLJ)
2.999/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de vestiário em campo de futebol no bairro Cidade Nova. (FLJ)
3.000/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de material esportivo. (FLJ)
3.002/2010 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução da Obra de Recapeamento Asfáltico. (FLJ)
3.003/2010 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova. (FLJ/OTC/SPM)
34/2010 – denomina de Travessa Custódio Rodrigues Lopes a travessa nº 3 do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. (FLJ/SPM)
35/2010 – denomina de Rua Antonio Boscolo a rua 4 do Bairro Residencial Dalvo de Oliveira Bemfeito. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
223/2010 – da vereadora Ana Maria solicitando ao Executivo informar qual o montante de gastos mensais atuais da Administração com as atividades de Vigilância Sanitária, e quais os principais benefícios ao Município destas atividades.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº
20/2010 – dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e de energia elétrica, por falta de pagamento, no município de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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