CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/12/10, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.010/2010 – altera o artigo 1º da Lei 1.392/1987 e o artigo 3º da Lei 3.049/2007, que dispõem sobre o patrimônio cultural do Município de Ponte Nova.
3.012/2010 – altera a Lei nº 3.488/2010 que Criou o “Abrigo de Volta pra Casa”.
3.013/2010 – autoriza doação de áreas e dá outras providências.
40/2010 – declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Massangano – ASSCOMA – (autoria: Halaôr)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.003/2010 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER SUBSTITUTIVO)
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.005/2010 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
3.007/2010 – dispõe sobre o sistema de concessão de Gratificação de Resultados de Atividade Fiscal – GRAF.
TRIBUNA LIVRE:
José Flávio Andrade/São Jorge Auto Bus
ASSUNTO: Convidado para falar sobre o transporte de idosos
Manoel Cândido de Almeida – Servidor do DMAES
ASSUNTO: Insalubridade
Encerramento
José Mauro Raimundi
Presidente
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