CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro, em 17/01/2011, às 18:30 horas.
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.016/2011 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
3.017/2011 - Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo e do DMAES.
3.018/2011 - Altera o quadro de servidores efetivos do Município, estabelecido pela Lei 3.503/2010, cria cargos, estabelece o número de vagas para a realização de concurso público e dá outras providências.
3.019/2011 – Autoriza doação de área e dá outras providências.
3.020/2011 - Autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP.
3.021/2011 - Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2011.
01/2011 - Altera a Lei nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, cria o cargo comissionado de Assistente de Comunicação e dá outras providências.
02/2011 - Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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