2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/02/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.022/2011 – Altera o Art. 5º da Lei nº 3.078/2007.
3.023/2011 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para implantação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
LEITURA E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
17/2011 – do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a implantação do novo Distrito Industrial de Ponte Nova.
18/2011 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre os critérios adotados para seleção das famílias que serão beneficiadas com as casas populares que serão construídas no bairro Anna Florência.
19/2011 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre a lotação funcional de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, inclusive creches.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.001/2010 – Autoriza desafetação da área verde D, a afetação da área E do lote nº 2 e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville.
4/2011 – Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.539/2011, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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