Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/12/2010, convocada para às 18:30 horas. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e quarenta e quatro minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Mauro Raimundi, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião convidando a todos para fazerem uma oração e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos projetos de Lei nº 3.010/2010 que altera o artigo 1º da Lei 1.392/1987 e o artigo 3º da Lei 3.049/2007, que dispõem sobre o patrimônio cultural do Município de Ponte Nova; nº 3.012/2010 que altera a Lei nº 3.488/2010 que Criou o “Abrigo de Volta pra Casa”; nº 3.013/2010 que autoriza doação de áreas e dá outras providências; nº 40/2010 que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Massangano – ASSCOMA – (autoria: Halaôr). Nas Matérias da ordem do dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.003/2010 que cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos residentes nas áreas rurais do Município de Ponte Nova. Em primeira votação, foi aprovado por todos os edis presentes. A pedido do Vereador Nilton Luis, após consulta ao plenário, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.003/2010. Em segunda votação, foi também aprovado por todos os presentes. Em seguida, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.005/2010 que autoriza a doação de terreno e dá outras providências. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se então, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.007/2010 que dispõe sobre o sistema de concessão de Gratificação de Resultados de Atividade Fiscal – GRAF. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. José Flávio Andrade - São Jorge Auto Bus, Convidado para falar sobre o transporte de idosos, e também o Sr. Manoel Cândido de Almeida – Servidor do DMAES, que explanou sobre Insalubridade. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às vinte horas e quarenta minutos, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2010, convocada para às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 08 de dezembro de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
