Ata da 5ª reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). A COTC reuniu-se na Câmara Municipal de Ponte Nova no dia 24/03/2009, às 16:40 horas, com a presença dos seus integrantes Halaôr Xavier de Carvalho e Divino Marcelino dos Anjos. Presentes também o Assessor Legislativo Afonso Mauro Pinho Ribeiro e a Assistente Administrativa Maria Juliana de Freitas Gomes. A Comissão examinou e exarou pareceres sobre os Projetos de Lei nº 2.806/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento, e nº 2.807/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o “Programa Arte para Todos”. A Comissão é de parecer que os projetos não contrariam as normas de finanças públicas, devendo ser discutidos e votados pelo Plenário. Propõem, no entanto, emenda corretiva ao PL nº 2.806/2009, devidamente descrita no parecer. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos Vereadores integrantes da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Ponte Nova, 24 de março de 2009.
Halaôr Xavier de Carvalho
Presidente
Antônio Carlos de Sousa
Secretário
Divino Marcelino dos Anjos
Membro
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