Ata da 1ª reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM). Os membros da CSPM reuniram-se na Câmara Municipal de Ponte Nova no dia 03/02/2009, às 17:30 horas, com a presença dos seus integrantes Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa e Jadir Martins da Fonseca Júnior. Presentes também o Assessor Legislativo Afonso Mauro Pinho Ribeiro e a Assistente Administrativo Maria Juliana de Freitas Gomes. Para dar início aos trabalhos, a Comissão definiu seu Presidente, Antônio Carlos de Sousa, e sua Secretária, Ana Maria Ferreira. Definiu-se ainda que as reuniões ordinárias da CSPM acontecerão às terças-feiras, às 17 horas. Em seguida, a Comissão examinou e exarou pareceres sobre os seguintes Projetos de Lei: nº 2.770/09, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente; nºs 2.771/09, 2.772/09, 2.778/09, 2.785/09, 2.787/09 e 2.788/09, de ementa idêntica; nº 2.773/09, que autoriza apoio financeiro às atividades do carnaval de 2009; e nº 2.779/09, que denomina de Rua Padre João do Monte de Medeiros, a antiga rua “F” no bairro São Geraldo. A Comissão considerou que todos os projetos citados atendem ao interesse público, devendo ser discutidos e votados pelo Plenário. Propôs, no entanto, emenda ao PL nº 2788/09 – devidamente descrita no parecer – devido a erro em sua redação. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos Vereadores integrantes da Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Antônio Carlos de Sousa
Presidente
Ana Maria Ferreira
Secretária
Jadir Martins da Fonseca Júnior
Membro
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