Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
6ª Reunião Extraordinária do Recesso de dezembro, em 28.12.05, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.472/05, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Caixa Escolar do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET - de Ouro Preto e dá outras providências.
2473/05, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº.:
2.456/05, altera as Leis Municipais nºs 2.576/02 que dispõe sobre o Programa Ponte Nova do Amanhã, e 2.203/97, que define a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
SUBSTITUTIVO 2.424/05, altera a Lei Municipal 2.300, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
2.459/05, dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
20/05, define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.453/2005, dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães/Presidente
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