Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/03/2011, convocada para as 18h30min. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 18h32min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 6ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, e José Rubens Tavares. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença dos Vereadores Wagner Mol Guimarães, Ana Maria Ferreira Proença, e Nilton Luis de Paula, realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Wagner Mol, Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de congratulações à Sra. Maria Auxiliadora, ao Sr. José Divino e ao Sr Eli, da empresa Novelis, pela passagem de seus aniversários; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMOB reparos no calçamento da Rua João Vidal de Carvalho, onde a grande quantidade de buracos está dificultando o trânsito de veículos; B) Requer envio de moção de congratulações à Associação dos Corredores de Rua de Ponte Nova, pelo excelente desempenho da equipe de 6 corredores pontenovenses que participaram da 27ª Corrida da Ressaca, em Mariana, e conquistaram o 2º lugar; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de moção de congratulações ao Dr. Renato Medeiros, Presidente da Associação Mineira de Nefrologia, cumprimentando-o pela realização da campanha de prevenção de doenças renais. Estende os cumprimentos aos funcionários do Hospital Nossa Sra. das Dores, que participaram de forma voluntária e extremamente eficiente pelo bem estar da população. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Wagner ; B) Requer envio de moção de congratulações, em nome da Casa, à jovem Ana Carolina Soares, filha do Vereador Jadir Martins, aprovada na seleção para o curso Técnico em Edificações no CEFET - Ouro Preto; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente a construção de um muro de contenção próximo ao nº 321 da Rua Marechal Deodoro; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMOB a colocação de tampa em um bueiro localizado próximo ao nº 119, na Travessa Sagitário, Bairro Cidade Nova; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMOB reparos no calçamento da Avenida Benedito Valadares, onde há buracos enormes; B) Requer envio de moção de congratulações aos poetas de Ponte Nova, pela passagem do Dia da Poesia, comemorado em 14 de março; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo retirar de seus arquivos o projeto do Centro Esportivo de Ponte Nova, a ser construído no Bairro Rasa na área do antigo IAA, buscando viabilizá-lo. O Vereador se dispôs a captar todos os recursos necessários para sua construção, pelo bem da comunidade; B) Reitera indicação solicitando ao Executivo informar que medidas foram tomadas com relação à empresa que realizou reforma no SAMMDU no ano de 2008, deixando a unidade em péssimas condições devido ao trabalho mal feito; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo providências a respeito de uma rotatória localizada no Bairro São Geraldo, de onde desce grande quantidade de lama para o asfalto; B) Solicita ao Executivo informar através da SEDRU se já existe programação para iniciar os trabalhos de recuperação das estradas rurais, se há calendário definido para as reuniões do Conselho e quais estradas rurais estarão sob responsabilidade do DER; José Mauro Raimundi A) Solicita envio de ofícios à CEMIG, ao Executivo e à empresa que executa a obra informar de quem é a responsabilidade pela fiscalização da estrada que dá acesso ao loteamento Minha Casa, Minha Vida no Bairro Vila Alvarenga, pois postes foram aterrados e os fios de alta tensão estão muito baixos, colocando em risco pessoas que utilizam a via. Solicita à CEMIG informar ainda o motivo pelo qual há falta de energia em determinadas áreas sem prévia comunicação, como acontece com freqüência na Fundação Menino Jesus e no Passatempo; Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo informar de quem é a responsabilidade pela troca de lâmpadas em vias públicas do Município, pois apesar da comunidade pagar taxa de iluminação pública, há grande atraso na execução do serviço. Nas Matérias da Ordem do Legislativo, realizou-se em princípio leitura dos Projetos de Lei nº 3.030/2011 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Termo de Compromisso nº 0345251 – 37/2010, visando à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; e nº 3.031/2011 que altera as Leis nº 2.890/2005 que criou o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e nº 3.278/2009, que dispõe sobre o CREAS. Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Em seguida, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.032/2010 que altera a Lei nº 3.528/2010 que autorizou doação de áreas e deu outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Realizou-se ainda, leitura do Projeto de Lei nº 5/2011 que altera o art. 281 da Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e dá outras providências (Autor: José Rubens Tavares). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Defesa do Meio-Ambiente. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se então discussão e votação das indicações protocoladas sob o nº 35/2011 do Vereador Nilton Luís, solicitando ao Executivo informações sobre o Parque Florestal Tancredo Neves. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Logo após, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 36/2011 do Vereador Divino Marcelino, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação por prazo determinado de servidores aprovados no processo seletivo realizado no final de 2010. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino, e Nilton Luis que em sua fala, sugeriu que fosse anexado na indicação a relação de todos que foram aprovados no processo seletivo e os que foram nomeados, com sua respectiva pontuação. Em votação, foi aprovada à unanimidade, já com emenda do Vereador Nilton Luis. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira, José Rubens, Divino Marcelino, Nilton Luis, Wagner Mol, Antônio Carlos Pracatá, e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h48min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 17 de março de 2011, às 18:30h. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 14 de março de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
