CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.049/2011 – dá nova redação a Lei Nº 2.617/2002 que Institui a Semana Municipal Evangélica e dá outras providências.
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR JOSÉ MAURO RAIMUNDI AO PROJETO DE LEI Nº.:
3015/2010 – autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.046/2011 – determina a forma de pagamento aos servidores em decorrência de sentença judicial.
3.052/2011 – altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.
3.053/2011 – consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.:
83/2011 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a infraestrutura do bairro Antarville.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
2/2011 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2002.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.034/2011 – altera a Lei 3.503/2010.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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