8ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.051/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 47ª EXPOVALE de 21 a 24/7/2011.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 3.029/2011 – cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Ponte Nova e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (SPM/OTC)
3.046/2011 – determina a forma de pagamento aos servidores em decorrência de sentença judicial. (SPM)
3.052/2011 – altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada. (SPM)
3.053/2011 – consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES. (SPM)
LEITURA DO PARECER DA COTC SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3015/2010 – autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.034/2011 – altera a Lei 3.503/2010. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.039/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.045/2011 – autoriza a doação de terreno e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
7/2011 – declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.
TRIBUNA LIVRE
Pr. Magno Cruz
Assunto: Projetos sociais da Associação Mão Amiga.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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